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Categorias de Habilitação

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Categorias de Habilitação

Tópicos do artigo

Quais são as habilitações que existem?Quais são as categorias de habilitação?Qual é a diferença entre ciclomotor, motoneta, motocicleta, triciclo e quadriciclo?Quais são os tipos de veículo para atividades remuneradas?

Quais são as habilitações que existem?

Existem três tipos de habilitação: 

Permissão para Dirigir (PPD)Carteira Nacional de Habilitação (CNH)Autorização para Conduzir Ciclomotores (ACC)
Habilitação provisória concedida ao condutor iniciante após a aprovação no exame de direção. Funciona como uma fase de adaptação e avaliação do novo condutor.Habilitação definitiva concedida após o período de 12 meses da PPD, desde que o condutor não tenha cometido infrações que impeçam a sua obtenção.Habilitação específica para a condução de ciclomotores, que são veículos de duas ou três rodas com motor de até 50 cm³ e cuja velocidade máxima não exceda 50 km/h.

O candidato que for aprovado no exame de direção receberá a PPD ou a ACC provisória, ambas com validade de 12 meses. Popularmente elas são chamadas de habilitações provisórias.

O portador da PPD ou da ACC provisória, após os 12 meses, poderá solicitar a CNH ou ACC definitiva, desde que durante esses 12 meses não tenha cometido nenhuma infração GRAVE ou GRAVÍSSIMA e não seja reincidente em infrações MÉDIAS.

Importante: se o candidato não obtiver a habilitação definitiva, terá que reiniciar todo o processo de habilitação do zero.

Quais são as categorias de habilitação?

Existem cinco categorias de CNH:

ExemploVeículos que se pode conduzir
Categorias de habilitação - Categoria A - AprovaDETRAN

Categoria A

Veículos motorizados de 2 ou 3 rodas, com ou sem carro lateral.

Categorias de habilitação - Categoria B - AprovaDETRAN

Categoria B

Veículo motorizado, não abrangido pela categoria A, cujo peso bruto total não exceda a 3.500 kg e cuja lotação não exceda a oito lugares, excluído o do motorista.

Categorias de habilitação - Categoria C - AprovaDETRAN

Categoria C

Veículo abrangido pela categoria B e veículos motorizados utilizados em transporte de carga, cujo peso bruto total exceda 3.500 kg.

Categorias de habilitação - Categoria D - AprovaDETRAN.png

Categoria D

Veículo abrangido pelas categorias B e C e veículo motorizado utilizado no transporte de passageiros, cuja lotação exceda a oito lugares, excluído o do motorista.

Categorias de habilitação - Categoria E - AprovaDETRAN

Categoria E

Combinação de veículos em que a unidade tratora se enquadre nas categorias B, C ou D e cuja unidade acoplada, reboque, semirreboque, trailer ou articulada tenha 6.000 kg ou mais de peso bruto total, ou cuja lotação exceda a oito lugares.

A Autorização para Conduzir Ciclomotor não é um tipo de categoria de CNH. Ela é uma habilitação específica que permite conduzir ciclomotores.

Qual é a diferença entre ciclomotor, motoneta, motocicleta, triciclo e quadriciclo?

A tabela abaixo esclarece a diferença entre ciclomotor, motoneta, motocicleta, triciclo e quadriciclo.

VeículoHabilitação exigida

Ciclomotor

Veículo automotor de 2 ou 3 rodas, cuja cilindrada não exceda a 50cm³, ou elétrico com máximo de 4kW, e velocidade máxima de 50 km/h.

Autorização para Conduzir Ciclomotor (ACC) ou categoria A

Motoneta

Veículo automotor de 2 rodas conduzido por condutor em posição sentada.

Categoria A

Motocicleta

Veículo automotor de 2 rodas conduzido por condutor em posição montada.

Categoria A

Triciclo

Veículo automotor de 3 rodas, com ou sem cabine, dirigido por condutor em posição sentada ou montada, que não possui as características de ciclomotor.

Categoria A

Quadriciclo

Veículo automotor de 4 (quatro) rodas, com ou sem cabine, com massa em ordem de marcha não superior a 450 kg (quatrocentos e cinquenta quilogramas) para o transporte de passageiros, ou não superior a 600 kg (seiscentos quilogramas) para o transporte de cargas.

Categoria B

Atenção! O condutor que tem a categoria A pode conduzir um ciclomotor, mas o que tem a ACC não pode conduzir um veículo da categoria A.

Ciclomotor - AprovaDETRAN
Atenção!
O condutor que tem a categoria A pode conduzir um ciclomotor, mas o que tem a ACC não pode conduzir um veículo da categoria A.

Quais são os tipos de veículo para atividades remuneradas?

Existem alguns veículos que são classificados como veículos para atividades remuneradas.

São eles:

  • Transporte coletivo;
  • Transporte escolar;
  • Operador de máquinas;
  • Transporte de carga perigosa;
  • Transporte de carga indivisível;
  • Veículos de emergência;
  • E motofretista ou mototaxista.

Na prova do DETRAN, não é raro caírem questões sobre os requisitos para conduzir veículos para atividades remuneradas.

A tabela abaixo vai nos ajudar:

VeículoRequisitos
Atividades remuneradas - Transporte Coletivo - AprovaDETRAN

Transporte coletivo

  • Ser maior de 21 anos
  • Estar habilitado, no mínimo, na categoria D
  • Não estar cumprindo pena de suspensão ou cassação da CNH
  • Não ter cometido mais de uma infração gravíssima nos últimos 12 meses
  • Curso de transporte coletivo de passageiros
Atividades remuneradas - Transporte Escolar - AprovaDETRAN

Transporte escolar

  • Ser maior de 21 anos
  • Estar habilitado, no mínimo, na categoria D
  • Não estar cumprindo pena de suspensão ou cassação da CNH
  • Não ter cometido mais de uma infração gravíssima nos últimos 12 meses
  • Curso de transporte escolar
Veículos atividades remuneradas - operador de máquinas - AprovaDETRAN.png

Operador de máquinas

  • Habilitação na categoria C
  • Curso específico
Atividades remuneradas - Transporte cargas perigosas - AprovaDETRAN

Transporte de carga perigosa

  • Ser maior de 21 anos
  • Estar habilitado, no mínimo, na categoria B
  • Não estar cumprindo pena de suspensão ou cassação da CNH
  • Não ter cometido mais de uma infração gravíssima nos últimos 12 meses
  • Curso de transporte de cargas perigosas
Atividades remuneradas - Transporte carga indivisível - AprovaDETRAN

Transporte de carga indivisível

  • Ser maior de 21 anos
  • Estar habilitado, no mínimo, na categoria C
  • Não estar cumprindo pena de suspensão ou cassação da CNH
  • Curso de transporte de cargas indivisíveis
Atividades remuneradas - Transporte urgência - AprovaDETRAN.png

Veículos de emergência

  • Ser maior de 21 anos
  • Estar habilitado em qualquer categoria
  • Não estar cumprindo pena de suspensão ou cassação da CNH
  • Não ter cometido mais de uma infração gravíssima nos últimos 12 meses
  • Curso de veículos de emergência
Veículos atividades remuneradas - motofretista e mototaxista - AprovaDETRAN.png

Motofretista e mototaxista

  • Ser maior de 21 anos
  • Estar habilitado, no mínimo, há 2 anos na categoria A
  • Não estar cumprindo pena de suspensão ou cassação da CNH
  • Curso de motofrete/mototáxi

Duas informações importantes sobre operadores de máquinas:

  • É aceita habilitação na categoria B para operar tratores de roda e equipamentos destinados a executar trabalhos agrícolas em vias públicas;
  • Não é obrigatório ter habilitação para operar máquinas em canteiro de obras.

 

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