Quais são os principais deveres dos usuários das vias?

Conversão à direita - Verificando se o trânsito está livre — O condutor defensivo está **sempre atento ao que acontece no entorno.**

Conhecer os principais deveres dos usuários das vias é importante para a sua segurança e de todos que utilizam o trânsito com você.

São eles:

Abster-se de todo ato que possa constituir perigo ou obstáculo para o trânsito de veículos, de pessoas ou de animais;
Abster-se de todo ato que possa causar danos a propriedades públicas ou privadas;
Abster-se de obstruir o trânsito ou torná-lo perigoso, atirando, depositando ou abandonando na via objetos ou substâncias ou nela criando qualquer outro obstáculo;
Verificar a existência e o correto funcionamento dos equipamentos de uso obrigatório, antes de colocar o veículo em circulação;
Assegurar-se da existência de combustível suficiente para chegar ao local de destino;
Ter domínio sobre o seu veículo, a todo o momento, dirigindo-o com atenção e com os cuidados indispensáveis à segurança.

Quais são as normas para veículos motorizados?

Normas de Circulação e Conduta é uma das matérias mais importantes do curso teórico. Para dominá-la com segurança, é fundamental entender alguns conceitos básicos.

São eles:

Mão de direção;
Distância de segurança;
Faixas de trânsito (direita, esquerda ou centro);
Trânsito em calçadas e passeios;
E hierarquia de responsabilidades.

Mão de direção

Sobre a mão de direção, o CTB diz em seu artigo 29 que:

A circulação de veículos será feita pelo lado direito da via, admitindo-se exceções devidamente sinalizadas.

Um exemplo de exceção são as ultrapassagens, quando é permitido transitar pela esquerda, mas desde que apenas pelo tempo necessário e respeitada a preferência do veículo que transita em sentido contrário.

Ultrapassagem - AprovaDETRAN.png — Ultrapassagens
Um exemplo de exceção são as **ultrapassagens, quando é permitido transitar pela esquerda.**

É importante lembrar que, se na sua prova perguntar:

O trânsito deve ser realizado sempre pelo lado direito? A resposta será: Não.

Distância de segurança

Esse conceito estabelece que o condutor deve manter uma distância de segurança lateral e frontal entre o seu veículo e os demais, assim como em relação ao bordo da pista.

Distância lateral

Distância frontal

Distância em relação ao bordo da pista

1,5m

2 segundos

Inferior a 50cm

Distância de segurança - AprovaDETRAN.png — Distância de segurança
Não guardar distância de segurança é **uma das principais causas de acidentes.**

A distância lateral deve ser de 1,5m, enquanto a distância frontal é contada por tempo e deve ser de 2 segundos. Já a distância em relação ao bordo da pista deve ser inferior a 50 centímetros.

Faixas de trânsito

Um outro conceito fundamental são as faixas de trânsito. Elas são divididas em três tipos:

Faixa da direita	Destinada aos veículos mais lentos e de maior porte.
Faixa da esquerda	Destinada aos veículos em ultrapassagem e aqueles em maior velocidade.
Faixa do centro	Destinada aos veículos em velocidade intermediária.

Faixas de trânsito - AprovaDETRAN.png — Faixas de trânsito
Cada faixa de trânsito é dedicada a um **tipo de veículo e tráfego.**

Trânsito em calçadas e passeios

Também existe o trânsito de veículos sobre calçadas e passeios, que só poderá ocorrer para entrar ou sair de garagens e áreas especiais de estacionamento.

Grave isso:

O trânsito de veículos sobre calçadas e passeios só poderá ocorrer para entrar ou sair de garagens e áreas especiais de estacionamento.

Calçadas e passeios - AprovaDETRAN.png — Calçadas e passeios
O trânsito de veículos sobre calçadas e passeios só poderá ocorrer para **entrar ou sair de garagens e áreas especiais de estacionamento.**

Hierarquia de responsabilidades

Por fim, temos a hierarquia de responsabilidades, que funciona assim:

Os veículos de maior porte são responsáveis pelos de menor porte.
Os veículos motorizados são responsáveis pelos não motorizados.
E todos os veículos juntos são responsáveis pela segurança dos pedestres.

Bicicletas - AprovaDETRAN — Hierarquia de responsabilidades
Lembre-se: os veículos **motorizados** são responsáveis pelos **não motorizados.**

Quais são as normas para transporte de passageiros?

O CTB estabelece que é obrigatório o uso do cinto de segurança para condutor e passageiros em todas as vias do território nacional, salvo em situações regulamentadas pelo CONTRAN.

Sobre essas exceções, um exemplo seria:

Veículos destinados ao transporte de passageiros em percursos onde seja permitido viajar em pé.

Ônibus - AprovaDETRAN — Exceção para o uso do cinto de segurança
Veículos destinados ao transporte de passageiros em percursos **onde seja permitido viajar em pé.**

O transporte de crianças em veículos motorizados apresenta normas específicas.

Veja só:

Menores de 10 anos	Em automóveis: crianças menores de 10 anos que não tenham atingido 1,45m devem ser transportadas no banco traseiro do veículo e utilizar equipamento de retenção adequado (conforme idade, peso e altura); Em motocicletas: é proibido transportar criança menor de 10 anos ou sem condições de cuidar da própria segurança.
Recém-nascidos até 1 ano	Devem ser transportadas no bebê conforto, afixado em sentido oposto aos demais passageiros (ou seja, de costas para o painel do carro).
De 1 a 4 anos	Devem ser transportadas na cadeirinha, fixada no mesmo sentido dos demais ocupantes do veículo.
De 4 a 7 ½ anos (sete anos e meio)	Devem ser transportadas no assento de elevação, de forma a evitar que o cinto de segurança diagonal passe pelo pescoço da criança.
De 7 ½ (sete anos e meio) a 10 anos	Devem ser transportadas no banco traseiro, com o cinto de segurança apenas.

Quais são as normas para animais no trânsito?

Com relação à circulação de animais, o CTB estabelece normas para duas situações diferentes:

Animais - AprovaDETRAN — Animais no trânsito
O CTB estabelece normas específicas para **animais em rebanho e veículos de tração animal.**

Animais em rebanho	Veículos de tração animal
Sobre o trânsito de animais, quando em rebanhos, deverão ser conduzidos em grupos pequenos e junto ao bordo da pista.	Sobre o trânsito de veículos de tração animal, os veículos deverão ser conduzidos pela direita da pista, junto à guia da calçada, sempre que não houver faixa especial a eles destinada.

Quais são as normas para motocicletas, motonetas e ciclomotores?

Com relação à circulação de motocicletas, motonetas e ciclomotores, valem as seguintes normas:

Motocicleta condutora - AprovaDETRAN — Condutores

No caso dos condutores, só poderão circular nas vias:

Utilizando capacete de segurança, com viseira ou óculos protetores;
Segurando o guidom com as duas mãos, salvo quando for realizar sinalização de braço;
Usando vestuário de proteção, de acordo com as especificações do CONTRAN.

Motocicleta passageiro - AprovaDETRAN — Passageiros

No caso dos passageiros, só poderão ser transportados:

Utilizando capacete de segurança;
Em carro lateral acoplado aos veículos ou em assento suplementar atrás do condutor;
Usando vestuário de proteção, de acordo com as especificações do CONTRAN.

Ciclomotor - AprovaDETRAN — Ciclomotores

No caso de ciclomotores, valem as seguintes regras:

Existem duas regras importantes sobre ciclomotores:

Os ciclomotores devem ser conduzidos pela direita da pista de rolamento;
É proibida a circulação de ciclomotores nas vias de trânsito rápido e sobre as calçadas das vias urbanas, salvo onde houver acostamento ou faixas de rolamento próprias.

Guarde bem a regra sobre a proibição de circulação de ciclomotores em vias de trânsito rápido, pois ela é muito frequente nas provas do DETRAN.

Quais são as normas para bicicletas?

Com relação à circulação de bicicletas, valem as seguintes normas:

Sempre que houver, devem circular nas ciclovias ou ciclofaixas;
Quando não houver ciclovias ou ciclofaixas, devem circular no mesmo sentido dos veículos e junto ao bordo da pista, o mais próximo possível do meio-fio;
Só poderão circular sobre os passeios quando houver autorização e sinalização que indique esta permissão;
O ciclista empurrando a bicicleta equipara-se ao pedestre em direitos e deveres;
Os condutores de veículos motorizados devem manter uma distância lateral de 1,5m ao passar por ciclistas.

Guarde bem essa regra: condutores de veículos motorizados devem manter uma distância lateral de 1,5m ao passar por ciclistas.

Quais são as normas para pedestres?

Com relação à circulação de pedestres, valem as seguintes normas:

Vias urbanas	Vias rurais	Faixa de pedestre
Nas vias urbanas, devem circular pela calçada ou passeio em qualquer sentido. Onde não houver calçada, devem andar em fila no bordo da pista.	Nas vias rurais sem acostamento, sejam estradas ou rodovias, devem andar em fila pelo bordo da via e em sentido contrário aos veículos, para que os vejam e sejam vistos por eles.	Devem atravessar sempre na faixa de pedestre. Onde não houver faixa de pedestre, devem atravessar em sentido perpendicular ao eixo da pista.

Atenção motoristas apressadinhos! Mesmo em caso de mudança do semáforo liberando a passagem dos veículos, o CTB diz que deve ser dada preferência aos pedestres que não tenham concluído a travessia.